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Nota técnica elaborada pelo IGTEC confirma atual divisa municipal de Antônio Dias

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Interpretação correta da divisa no trecho, passando pela ponte do Roncador

18/12/2014  - Foto: Reprodução

Será mantido o traçado de limite do município, conforme correção de erro ocorrido em 2001

A diretora-geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), engenheira Cláudia Werneck, encaminhou, nesta quarta-feira (17/12), ofício  de resposta à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) relativo ao documento de “contestação” sobre linha de limite, apresentado pelo município de Antônio Dias, no Vale do Rio Doce.  A nota técnica do IGTEC, que seguiu com cópia para a prefeitura municipal, explica com documentos, mapas e registros históricos que o atual desenho da linha divisória do município de Antônio Dias com Santa Maria de Itabira está correto, ao contrário do que argumentaram os representantes do município, uma vez que o erro contido na representação anterior da divisa lhes favorecia.

No documento enviado aos que participaram da audiência pública ocorrida no dia 1o de dezembro na ALMG ficou confirmada a decisão do laudo técnico expedido em 2001 pelo então Instituto de Geociências Aplicadas (IGA, hoje IGTEC), que corrigiu a representação da divisa municipal entre Antônio Dias e Santa Maria de Itabira.  A retificação da área calculada em função do traçado foi publicada no Diário Oficial em 15 de dezembro de 2001. Era exatamente essa correção o motivo de contestação do município de Antônio Dias, sob a alegação de que teriam perdido parte do território.

A diretora de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial, engenheira agrimensora Aliane Baeta, esclarece no documento, amplamente fundamentado com citação de leis, mapas e um retrospecto dos registros cartográficos e memorial descritivo das divisas de Antônio Dias, que no ano de 1939, em decorrência de um “erro grosseiro” cometido pelos cartógrafos do Instituto no traçado da hidrografia básica dos cursos d’água contribuintes da Bacia do Rio Santo Antônio, desenhou-se de maneira errada a divisa municipal no Mapa Municipal de Antônio Dias.

Em 1943, quando Santa Maria de Itabira elevou-se à condição de município, incorporando parte do território proveniente de Ferros e de Itabira, o erro de desenho do Mapa Municipal de 1939 foi replicado. “No início do ano de 2001, o município de Santa Maria de Itabira contratou o IGTEC para fazer um estudo de sua divisa municipal na confrontação com o município de Antônio Dias, entendendo que havia uma inconsistência entre o texto da lei de divisa municipal naquele trecho. Desta maneira, o município de Santa Maria estava sendo prejudicado na subtração daquela porção de território. Mediante a demanda, o IGTEC debruçou-se sobre o trecho, iniciando o estudo que resultou no diagnóstico do erro cometido no desenho da hidrografia na carta de 1939 e que replicou todos os erros cometidos a partir de tal data, no entendimento da divisa intermunicipal”, explica a diretora.

Mesma metodologia para todos municípios

Aliane Baeta reforça que o IGTEC, ao promover o lançamento correto da divisa municipal da Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, segundo o Texto de Lei, está cumprindo sua atribuição institucional, tendo em vista que é o órgão de demarcação oficial dos limites municipais do Estado de Minas Gerais, atividade necessariamente supra municipal. “O IGTEC utiliza uma mesma metodologia técnico-científica para fundamentar todos os seus estudos posicionais de divisas municipais”, ressalta.

Tanto é assim, cita a diretora, que em 2009 um estudo técnico contratado pelo município de Antônio Dias acerca de sua divisa intermunicipal constatou que havia erro no percentual de pertencimento de uma fábrica instalada próxima à divisa. O estudo atestou que uma distribuidora de produtos alimentícios tinha 94,80% de sua área pertencente a Antônio Dias, restando 5,20% para o confrontante. Conforme explica o engenheiro agrimensor Leonardo Santos Costa, responsável técnico pelos Estudos de Limites Municipais do IGTEC, “anteriormente ao laudo do IGTEC, toda a arrecadação de ICMS da referida distribuidora era revertida, indevidamente, ao município confrontante a Antônio Dias. Corrigiu-se o erro, favoravelmente a Antônio Dias, desagradando, obviamente, o confrontante”.

Pesquisadores passam por treinamento de software para verificar acurácia de produtos cartográficos

O engenheiro agrimensor Afonso de Paula dos Santos foi quem desenvolveu a ferramenta

O engenheiro agrimensor Afonso de Paula dos Santos foi quem desenvolveu a ferramenta

15/12/2014  - Foto: Ascom/ALMG

Sistema GeoPEC é inédito no Brasil e já vem sendo utilizado por órgãos públicos nas rotinas de classificação de produtos cartográficos

O uso do software GeoPEC e suas funcionalidades para quem trabalha com informação espacial foram temas abordados durante treinamento oferecido a pesquisadores do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), entre os dias 01 a 05 de dezembro, na Faculdade de Engenharia de Minas Gerais (Feamig), em Belo Horizonte. O programa fornece ao usuário uma ferramenta amigável e de fácil utilização para avaliação da acurácia posicional de produtos cartográficos, por meio da verificação do Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC), conforme descrito no Decreto-lei 89.817, de 20 de junho de 1984, além da NBR 13.133.

Desenvolvido pelo engenheiro agrimensor Afonso de Paula dos Santos, professor da Universidade Federal de Viçosa, o sistema é o único no Brasil com a finalidade de verificação do PEC e está disponível gratuitamente na internet. “O GeoPEC é um software ‘genérico’, devido ao fato de avaliar a qualidade posicional em qualquer dado espacial, como mapas, ortoimagem, arquivos vetoriais, arquivos raster, entre outros. Para avaliar a acurácia posicional no software, é necessária a entrada das coordenadas e/ou distâncias de referência e das coordenadas e/ou distâncias do dado em que se queira avaliar”, explica o professor Afonso dos Santos.

Como a lei não especifica qual modelo estatístico deve ser usado para dar a classificação do produto cartográfico – A, B, C ou D -, o engenheiro se debruçou em pesquisas ainda durante o período de faculdade e criou o GeoPEC, que constantemente vem sendo aprimorado e disponibilizado para a comunidade interessada. Foi tão bem recebida que atualmente a ferramenta está sendo adotada em órgãos públicos e sendo implementada nas rotinas de classificação de produtos cartográficos.

Validação do produto cartográfico

Um dos participantes do curso, o engenheiro agrimensor Lincoln Diniz Carvalho, avalia que sendo o IGTEC um órgão que produz e adquire produtos cartográficos, o uso do GeoPEC é indispensável para identificar a qualidade do que está sendo produzido e/ou adquirindo. O software desenvolve vários cálculos estatísticos que dão garantias de analisar e até mesmo de proporcionar intervenção necessária para melhorar o produto cartográfico analisado”, comenta.

Ele cita como exemplo o trabalho de construção de ortofotos em escala 1:10.000 da Região Metropolitana de Belo Horizonte, abrangendo uma área de 4.817,83 Km2. “O fotogrametrista do IGTEC, José Fernando Bolívar, de posse das ortofotos da região, identificou os pontos (cantos de muros, cruzamentos de ruas, etc) que a empresa contratada pelo instituto deveria levantar. Com os dados em mãos, ele extrai das ortofotos as coordenadas que são coincidentes com os pontos levantados pela empresa. Dessa forma, teremos duas coordenadas diferentes para o mesmo lugar (uma coordenada obtida pela ortofoto e outra obtida por levantamento com tecnologia GNSS). As diferenças de coordenadas encontradas por essas duas formas de aquisição gera um único vetor resultante para cada lugar e o conjunto de vetores é que será analisada pelo GeoPEC, para validar o produto cartográfico conforme exigido em licitação”, afirma o pesquisador que também coordenou o curso.

O Treinamento PCRH “GeoPEC Avançado: Metodologia aplicada para avaliação de produto cartográfico utilizando o programa GeoPEC 3.0”, com duração de 35 horas, teve a participação dos servidores do IGTEC .

O GeoPEC é de uso aberto e encontra-se disponível na página eletrônica do curso de Engenharia de Agrimensura da Universidade Federal de Viçosa: http://www.eam.ufv.br.

Centro IGTEC-Unimontes de pesquisa vai potencializar o extrativismo sustentável do Cerrado

O pesquisador Fernando Madeira em trabalho realizado em 2008 com a fava d anta

O pesquisador Fernando Madeira em trabalho realizado em 2008 com a fava d anta

03/12/2014  - Foto: Ascom/IGTEC

Entidades assinaram acordo de cooperação técnica em 1º de dezembro

Minas dá um passo importante para expandir a exploração econômica e ecológica das plantas medicinais, frutos e resíduos do Cerrado, o que também vai permitir o desenvolvimento social da população inserida nesse bioma. O Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) celebraram, no dia 1º de dezembro, um Acordo de Cooperação Técnica para a realização de ações voltadas à implantação e ao funcionamento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. Assinam o termo a diretora-geral do IGTEC, Cláudia Werneck, e o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela. “É preciso ressaltar a cessão de uso de importantes equipamentos do IGTEC ao embrião de constituição do Centro”, afirma Cláudia Werneck.

Com a implantação do Centro, cujas obras nas dependências da Unimontes já foram iniciadas com previsão de conclusão em 2015, milhares de famílias que vivem do extrativismo terão suporte técnico e tecnológico. Nesta primeira etapa de construção do Centro serão destinados cerca de R$ 4,1 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A ideia é que o espaço se torne referência para os produtores locais, onde eles possam ser capacitados para trabalhar com o conceito de extrativismo sustentável e aprimorar os processos de coleta, armazenamento e controle da qualidade de acordo com as exigências de parceiros e clientes.

“O IGTEC e a Unimontes desenvolvem pesquisas, projetos e programas que promovem sustentabilidade. O centro irá colaborar também para a capacitação de agroextrativistas, que preservam o Cerrado e evitam a sua degradação, e produtores agronômicos, que poderão demandar o desenvolvimento de estudos e tecnologias aplicadas ao bioma, pois é dele que se retiram os frutos e plantas que abastecem as agroindústrias e são transformados em produtos, agregando valor, renda e qualidade de vida à região”, esclarece o pesquisador do IGTEC e coordenador do projeto, Fernando Madeira. Em novembro, o grupou participou do Simpósio sobre Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Cerrado Norte-mineiro, realizado na Unimontes.

Produção e comércio

A Unimontes vai oferecer pesquisadores que se dedicam ao Cerrado para implantar as atividades no centro, enquanto pesquisadores do IGTEC vão trabalhar mais próximos do campo de estudo. “Esses fatores vão potencializar os trabalhos em andamento e permitir presença nas comunidades para desenvolver as cadeias produtivas”, acredita o pró-reitor de Pesquisa da Unimontes, Mário Marcos do Espírito Santo.

O projeto prevê organizar toda a cadeia produtiva, partindo da identificação das áreas de ocorrências dos insumos naturais até a comercialização dos produtos. Os frutos são transformados em polpa, licor, óleo, sabão, creme, farinha e até mesmo em adubo. As plantas são vendidas para a indústria farmacêutica, onde são aplicadas na fabricação de cosméticos, cremes, pomadas, comprimidos e cápsulas. Por sua vez, os resíduos florestais são aproveitados como matéria-prima para a confecção de artesanato. “Tem ainda uma questão social, que busca verificar a melhoria de qualidade de vida dos trabalhadores beneficiados com o projeto”, acrescenta Fernando Madeira.

Além da Unimontes, o IGTEC conta com o apoio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Meio Ambiente (Semad) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Sebrae. Para a segunda etapa do projeto a Fapemig entrará com recursos de aproximadamente R$ 3,9 milhões, que serão aplicados na ampliação da infraestrutura mínima e início das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Centro.

Fava d\' anta é uma das fontes de renda

O centro é um desdobramento de outras pesquisas que foram desenvolvidos nos últimos 20 anos pelo IGTEC. A instituição é fruto da junção do Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), em dezembro de 2013. Um desses projetos faz o diagnóstico, mapeamento e levantamento do extrativismo e do potencial econômicos da fava d’anta, árvore típica do Cerrado, desde 2002.

Da fava d’anta é extraída a rutina, substância que serve como base para a produção de medicamentos e que tem cerca de 90% de sua produção enviada ao mercado externo, o que coloca o Brasil na posição de maior exportador do mundo. “As famílias foram cadastradas, agrupadas e instruídas a colher a fava de modo sustentável, o que tem viabilizado o processo de preservação da espécie e negociação mais justa com as indústrias”, explica o técnico.

O pesquisador acrescenta que, prova disso é que, em 2002, a rutina era vendida a R$ 0,20 o quilo. Atualmente, o valor é de R$ 1,29. Além disso, nesse período o número de famílias envolvidas saltou de 115 para 586, e a quantidade de fava coletada avançou de 104 para 977 toneladas.

Cooperativas

Outra iniciativa está voltada para a implantação de unidades de beneficiamento e comércio de produtos oriundos da base produtiva local. Atualmente, o IGTEC oferece suporte tecnológico a nove cooperativas que transformam frutos em doces, geleias, compotas e licores. Em 2002, o preço médio dos produtos comercializados era de R$ 0,40 o quilo, com o envolvimento de 52 famílias. Hoje, o valor é de R$ 6,80, e o número de grupos familiares participantes é de 282.

O Cerrado é um bioma característico do Brasil e se destaca pela diversidade e riqueza da flora. Plantas e frutos são usados na fabricação de alimentos, remédios, forragem, fertilizantes, energia, fibra, resina, goma, materiais de construção, entre outros. O Cerrado ocupa mais de 50% do território mineiro e entre suas diversas frutas destaca-se o pequi, que é utilizado para diversos fins, dando origem a uma série de produtos. Atualmente, Minas detém cerca de 30% de toda a produção brasileira de pequi, sendo o Norte a região responsável por 22,34%. Além do pequi, sobressaem outras plantas e frutos típicos do Cerrado, como buriti, cagaita, umbu, araticum, baru, macaúba, coquinho azedo e mangaba.

Pesquisadores conhecem software criado pelo IGTEC para elaboração de Plano Diretor

O PDIRAC é um Sistema de Informações totalmente operacional por meio da Internet

O PDIRAC é um Sistema de Informações totalmente operacional por meio da Internet

28/11/2014  - Foto: Ascom/IGTEC

Sistema oferece toda a cartografia básica necessária para que o município adicione seus dados e obtenha os mapas temáticos de qualidade de vida

Instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão dos municípios e estabelecido no Estatuto das Cidades, o Plano Diretor já foi tema de um projeto de pesquisa desenvolvido pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC), em 2008, e que agora é retomado na Diretoria de Pesquisa e Gestão de Tecnologias com uma proposta de atualização.  Entre os dias 10 e 14 de novembro, servidores do instituto participaram do curso Sistema de Informações Geográficas, no qual foram apresentados ao software Plano Diretor Assistido por Computador (PDIRAC).

O PDIRAC é resultado de um projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), conduzido pela geógrafa já aposentada do IGTEC, Maria Elizabeth de Oliveira Quintão Torres. Foi ela quem esteve à frente do treinamento dado a cinco servidores da instituição, realizado na Cidade Administrativa, com o objetivo de repassar a metodologia e nivelar o conhecimento entre os profissionais. Os participantes tiveram um breve histórico sobre como foi a elaboração do PDIRAC, passando, em seguida, ao treinamento do software.

Segundo Elizabeth Torres, o PDIARC foi pensando, à época, para auxiliar a elaboração do Plano Diretor de pequenos municípios, já que o Estatuto das Cidades estabelece a obrigatoriedade do projeto para locais com mais de 20 mil habitantes. Através desse sistema, acessível pela internet, o usuário consegue visualizar mapas temáticos com informações para subsidiar o planejamento municipal, como aspectos físicos (relevo, vegetação, hidrografia), diagnóstico de qualidade de vida urbana e rural, infraestrutura urbana, aspecto sócio-econômico, entre outros.  “Nós temos a metodologia de qualidade de vida que dá sustentação para fazer outros mapas e criar o Plano Diretor. O próprio município pode incluir dados e visualizar a informação nos mapas temáticos. Além disso, o sistema permite fazer pesquisas e imprimir mapas”, explica. 

A geóloga Iêda de Oliveira Ferreira, pesquisadora do IGTEC, acredita que, a partir desse treinamento, será possível retomar o contato com os municípios, já que “o sistema tem aplicativos  que auxiliam a gestão das prefeituras”. “Conhecer o sistema foi realmente uma novidade com surpresas muito positivas, pois o PDIRAC é uma poderosa ferramenta de gestão pública administrativa, sem falar que serve como fornecedor de subsídios geo-cartográficos para os municípios mineiros”, comenta.

Para conhecer mais o PDIRAC acesse o link: http://www.iga.mg.gov.br/MAPSERV_IGA/



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