Site do IGA

Acesse o site do Governo de Minas Gerais

  

Volte à página principal do IGA

Municípios mineiros ganham mais oito distritos

Array

O engenheiro Leonardo Costa diz que a população local ganha com a criação de distritos

15/04/2014  - Foto: Ascom/IGTEC

Para um povoado se tornar distrito é necessário seguir alguns requisitos legais

Desde o fim de março deste ano, a base da divisão territorial distrital de  Minas Gerais passou a ser composta por 1653 unidades, sendo que são 800 distritos e 853 sedes municipais. Foram oito povoados de diferentes regiões do Estado elevados à categoria de distrito, depois da conclusão de estudos técnicos conduzidos pela equipe de Limites do IGTEC. E a tendência é que aumente os pedidos das prefeituras para a criação de novas vilas com o lançamento feito pelo governo estadual do Programa Minas Comunica II, que prevê a implantação do serviço de cobertura celular e comunicação de dados nos distritos.

A diretora de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial do IGTEC, Aliane Baeta, esclarece que a segunda etapa do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações de Minas Gerais, o Minas Comunica II, visa abranger 692 distritos de 359 municípios mineiros até fevereiro de 2016. Os distritos de Minas Gerais já somam 800 vilas, além das 853 sedes municipais.

A criação de distritos faz parte do trabalho de ordenamento territorial executado pelo IGTEC e requer alguns requisitos legais como: eleitorado não inferior a duzentos eleitores, existência de povoado com, pelo menos, cinquenta moradias e escola pública, além da demarcação dos limites que devem acompanhar “preferencialmente os acidentes naturais e que se situem entre os pontos de presumível permanência no terreno e identificáveis em documentação cartográfica oficial, sendo vedada a formação de áreas descontínuas”, conforme texto da Lei Complementar Estadual nº 37.

O engenheiro agrimensor Leonardo Santos Costa, responsável pelo Setor de Limites do IGTEC, explica que o distrito representa uma divisão do município. “Pelo fato de ser de atribuição do IGTEC a confecção e atualização da base da divisão territorial de Minas, a proposta de criação dos distritos deve passar por consulta prévia ao IGTEC, para verificar o cumprimento da Lei Complementar Estadual nº 37 de 18/01/1995. A população é a grande beneficiada com a criação desses distritos, pois esta permite o incremento da infraestrutura do local, a abertura de serviços antes restritos à sede do município, como cartório de registro e agências bancárias, além da instalação de equipamentos públicos encontrados nas áreas urbanas”, afirma Leonardo.

Novos distritos

Os distritos criados recentemente pelo IGTEC são:

Região Centro-Oeste: Bom Jardim das Pedras (município de Carmópolis de Minas), São José dos Rosas (município de Santo Antônio do Monte) e Tombadouro (município de Datas);

Região Norte: Santo Antônio do Itinga (município de Santa Cruz de Salinas) e Água Boa de Santa Cruz (município de Santa Cruz de Salinas);

Região Jequitinhonha/Mucuri: Acauã de Minas (município Leme do Prado)

Região Vale do Rio Doce: Santa Luzia do Carneiro (município de Itanhomi) e Bom Jesus de Canabrava (município de São João Evangelista)

Procedimentos

Aos municípios interessados em implantar novos distritos, o IGTEC informa que, verificada a conformidade com os requisitos legais, a prefeitura deverá solicitar ao instituto o orçamento do Estudo Técnico. O IGTEC apresenta uma proposta comercial e, caso seja aceita, o município contrata a entidade para elaborar o Estudo Técnico do Texto da Lei Municipal de criação do distrito. Feito isso, a Câmara Municipal vota o texto apresentado, o prefeito sanciona a lei e a envia para publicação no Diário Oficial do Estado. O IGTEC confere a conformidade da publicação com o texto proposto no Estudo Técnico e, verificada essa situação, o distrito é então incorporado à Base da Divisão Territorial de Minas Gerais. Por fim, o IBGE é comunicado e fica responsável por criar um código único para o distrito na Base de Dados da Divisão Territorial Brasileira.

 

A solicitação de orçamento deve ser encaminhada oficialmente aos cuidados dos engenheiros Leonardo Santos Costa ou Carlos Luciano dos Santos, no e-mail: limites@iga.br.

Bolsistas apresentam projetos durante Seminário de Iniciação Científica no IGTEC

Todos os bolsistas tiveram a oportunidade de participar de cursos de capacitação

Todos os bolsistas tiveram a oportunidade de participar de cursos de capacitação

15/04/2014  - Foto: Ascom/IGTEC

Estudantes universitários mostram futuro promissor

Os trabalhos dos bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que desenvolveram suas pesquisas no IGTEC, foram apresentados no dia 28 de março, na Cidade Administrativa, durante o Seminário do Programa Institucional Bolsa de Iniciação Científica (PI-BIC).  Os universitários Antônio Alves de Freitas, Rafael Turrer, Bruno Sperling e Gabriel de Oliveira se dedicaram aos projetos propostos no ano de 2013 e foram coordenados pela diretora da área técnica, Aliane Baeta, da antiga Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, hoje denominada Diretoria de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial.

Os bolsistas, estudantes nos cursos de Engenharia de Agrimensura, Engenharia Ambiental e Geografia, demonstraram o resultado dos trabalhos realizados no projeto: “Implantação do Laboratório de Atendimento às Demandas de Limites Municipais e Distritais de Minas Gerais”, e relataram suas atividades. Segundo a  coordenadora, os planos de trabalho de iniciação científica contidos no projeto englobam dois eixos diferentes de conhecimento, que são a acurácia posicional dos elementos cartográficos e o conhecimento do espaço geo-histórico no qual se assentam os municípios, o que possibilitou a diversificação dos objetos das pesquisas que foram orientadas pelos pesquisadores Aliane Baeta, Leonardo Costa e Marcos Antônio Nunes.

Dando início às apresentações, Antônio Alves, que participa das pesquisas e acompanha as atividades do Setor de Limites do IGTEC desde 2012, explicou a importância dos estudos realizados tendo em vista seu objetivo principal: a melhoria da aplicabilidade dos dados, através de programas e instrumentos modernos utilizados para gerar informações georreferenciadas para a utilização pública. Entre as atividades desenvolvidas, ele citou o levantamento e a organização de dados da infraestrutura estadual de dados, a digitalização de linhas de limites e o georreferenciamento de cartas. O bolsista terminou sua explicação deixando uma mensagem de incentivo aos estudantes. “Aqui no IGTEC tive a oportunidade de aprender muito com os pesquisadores e colegas que me orientaram e me ajudaram o tempo todo. Agradeço muito à Fapemig a oportunidade de ter me concedido essa bolsa”.

Já Rafael Turrer destacou algumas atividades, como a realização de limpeza topológica de elementos cartográficos para sistema de geointeligência e o planejamento de expedições de campo para vistorias. Finalizou sua apresentação dizendo que está muito satisfeito com a renovação da sua bolsa, pois assim poderá dar continuidade às pesquisas.

As últimas explanações ficaram a cargo de Bruno Sperling e Gabriel de Oliveira, que focaram nos estudos da geo-história do Jequitinhonha. Eles fizeram uma análise espacial exploratória nos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para verificar a formação de cluster e tipologias municipais. O objetivo era agrupar elementos da amostra a partir da similaridade entre eles, chegando assim a um perfil que define cada cluster. Com o apoio de softwares, como o ArcGIS, e consultas ao banco de dados do IBGE e Datasul, os universitários conseguiram realizar também a análise de cluster de todo o estado de Minas Gerais. Para eles “a pesquisa proporcionou o exercício teórico, metodológico e instrumental, ampliando as perspectivas pelo fazer geográfico”.

Todos os bolsistas tiveram a oportunidade de participar de cursos de capacitação, o que não só contribuiu efetivamente para somar conhecimento às pesquisas como também para ampliar seus conhecimentos profissionais.

Para finalizar o evento, a coordenadora do projeto, Aliane Baet,a fez comentários que uniformizou todo o conteúdo apresentado, enfocando a contribuição dada pelos trabalhos realizados para o ordenamento territorial de Minas Gerais.

A representante da Fapemig, a geógrafa Maria Auxiliadora Martins Côrrea Matzusaki Cechelero, que pela terceira vez participou do seminário do IGTEC, parabenizou os bolsistas elogiando os projetos realizados pela entidade. “O IGTEC sempre me surpreende, aqui o trabalho é muito bem feito. Se todo estudante tivesse a oportunidade de participar desse programa certamente eles fariam diferença no mercado”, acrescentou.

A diretora técnica do IGTEC Aliane Baeta encerrou o seminário apresentando o engenheiro agrimensor Adriano Saldanha, que foi bolsista da Fapemig no ano de 2008 e hoje é prestador de serviços no projeto de implantação do laboratório de Limites, usando seu exemplo para ressaltar a importância da participação dos estudantes em projetos de pesquisa de iniciação científica.

IGA agora é Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC

Governo mineiro faz mudanças em sua estrutura e une duas entidades da área de Ciência e Tecnologia

Com a reforma administrativa anunciada no fim de julho de 2013 pelo governador Antonio Anastasia, o Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) incorporou a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), e juntas as duas instituições passaram a se chamar Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTEC). A fusão foi oficializada com a publicação da lei 21.081, ocorrida no dia 27 de dezembro. Para a direção geral do novo instituto foi nomeada a ex-dirigente do IGA, Cláudia Werneck.

O IGTEC surge com a tradição das duas instituições de pesquisa na área de Ciência e Tecnologia da Administração Pública mineira, reunindo aproximadamente 100 servidores. Para a gestão dos trabalhos, foram estruturadas duas diretorias técnicas, a de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial, sob responsabilidade de Aliane Maria Motta Baeta, e a de Pesquisa e Gestão de Tecnologias,  comandada por Eduardo Prates Octaviani Bernis. A Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças fica a cargo de Alexandre Moreira Vertelo.

Finalidades

Conforme o artigo 102 da referida lei, o IGTEC tem por finalidade coordenar e executar pesquisas e trabalhos técnico-científicos nas áreas de geografia, cartografia e geologia, excetuados os de mapeamento básico para fins de geologia econômica, e apoiar a gestão e a difusão de conhecimentos técnicos e científicos para o desenvolvimento tecnológico de empresas e da administração pública, com vistas à elevação da produtividade e da competitividade no Estado e ao desenvolvimento econômico e social sustentável.

A diretora-geral do IGTEC, Cláudia Werneck, acredita que, passado o período de transição, o instituto poderá ofertar aos órgãos do Executivo uma opção para o desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) mais robustos e compatíveis com as demandas do Estado. “O IGTEC se constituiu para realizar uma função que está presente nas novas estruturas administrativas de governos, da municipal à federal e até mesmo nas organizações internacionais, que são a gestão das Infraestruturas de Dados Espaciais oficiais e a prospecção de tecnologias e o desenvolvimento de ferramentas para propiciar o aumento e a eficiência da gestão dos recursos públicos”,  afirma.

Em breve, um novo site estará pronto com todas as informações para atender os públicos interno e externo. Até lá, sugestões e ideias, bem como esclarecimentos sobre a nova entidade, podem ser enviados para os e-mails ascom@iga.br e faleconosco@iga.br, ou pelo telefone (31) 3915-5330.

IGA e Tribunal de Contas vão compartilhar informações para fiscalização de obras públicas

Cláudia Werneck ressaltou o aspecto de cidadania proporcionado pelo Geo-Obras

Cláudia Werneck ressaltou o aspecto de cidadania proporcionado pelo Geo-Obras

18/12/2013  - Foto: Ascom/IGTEC

Novo sistema acompanha andamento dos projetos de engenharia mediante o georreferenciamento de dados cadastrais, fotografias e imagens de satélite

O Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) vão compartilhar informações de seus bancos de dados para a melhor fiscalização do andamento das centenas de obras públicas espalhadas pelo Estado. O termo de cooperação técnica foi assinado no dia 9 de dezembro, entre a diretora-geral do IGA, Cláudia Werneck, e o vice-presidente do TCE, conselheiro Sebastião Helvecio.

Durante a formalização do acordo, Cláudia Werneck fez uma apresentação detalhando o funcionamento do IGA e as possibilidades da nova parceria. Para ela, o TCE será o órgão que fará o maior uso das informações da autarquia. \"O Tribunal trará uma vivacidade da cidadania pela sua atuação em todo Estado e nas mais diversas áreas”, afirmou.
 
Segundo o conselheiro Sebastião Helvecio, ao trocar dados com mais uma entidade, o Tribunal de Contas conquista informações que vão colaborar para um maior planejamento das políticas públicas. “De imediato, nossas unidades técnicas saberão mais sobre localização de obras públicas, postos de saúde e transporte de alunos até as escolas”, citou o vice-presidente.

O Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, conhecido como Geo-Obras, é um Sistema de Informações Geográficas (SIG) que recebe e dá tratamento computacional aos dados inseridos pelos órgãos estaduais e municipais, referentes à execução físico-financeiro de obras públicas, mediante o georreferenciamento de dados cadastrais, fotografias e imagens de satélite. É uma poderosa ferramenta que permitirá ao controle externo, ao cidadão e às entidades parceiras, a consulta dos investimentos públicos em obras e serviços de engenharia, nas mais diversas regiões do Estado, através da combinação das opções de filtros disponíveis no sistema.

Para aumentar a interação, foi criado também o Portal Geo-Obras, onde o público poderá enviar questões técnicas e esclarecer dúvidas sobre os dados do sistema.



CSS válido!

<

Mapa interativo de Minas Gerais
       CONHEÇA MINAS        

          Celular nos Circutos Turísticos de Minas Gerais
 Viaje com seu celular! 

Participe da Enquete:

O que você procura?

Lista de latitudes e longitudes das Cidades e Vilas de MG

Lista das Áreas Municípios e Distritos em Minas Gerais

Entro na página